Gestores da assistência social em Minas já estudam ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir no país um novo regime fiscal por 20 anos, com limites individualizados para as despesas primárias. “Vivenciamos o […]
Brasília terá campanha de combate à violência contra as mulheres
O Governo do Distrito Federal anunciou hoje (17) o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema é Meninas, Mulheres & Respeito. A programação começará na próxima segunda-feira (20), dia da Consciência Negra, e contará com mais de 20 atividades como o lançamento do Aplicativo Viva Flor, palestras, […]
Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no país
Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira(17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto […]
Progredir é apresentado a governos estaduais
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresenta nesta semana – e nas próximas – as ações do Plano Progredir, um pacote com medidas destinadas a promover a autonomia das famílias de baixa renda, para os governos estaduais. Na última segunda-feira (13), em Brasília, o secretário de Inclusão Social e Produtiva da pasta, Vinícius Botelho, e […]
Dados do Cadastro Único estão disponíveis para pesquisadores
A série histórica de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal entre 2012 e 2016 já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São microdados amostrais (sem identificação) que a pasta está tornando público para dar transparência às informações e, ao mesmo tempo, fomentar pesquisas na comunidade acadêmica sobre as políticas […]
Fila de espera do Bolsa Família é zerada pela sexta vez em 2017
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família no mês de novembro. Esta é a sexta vez neste ano que a fila de espera para entrada no programa de transferência de renda é zerada. Mais de 13,6 milhões de famílias brasileiras receberão o benefício. O pagamento tem início nesta sexta-feira […]
MDS oferece cursos de capacitação gratuitos para gestores e técnicos de assistência social
Para aperfeiçoar o atendimento e os serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) oferece cursos em diversas áreas. Por meio do Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSuas), mais de 36 mil gestores, trabalhadores e conselheiros da assistência social já participaram das formações, disponíveis nos […]
Sethas seleciona artesãos para Feira Nacional de Artesanato
A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) abriu edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 45 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 28º Feira Nacional de Artesanato (FNA), de 05 a 10 de dezembro, no Expominas, em Belo Horizonte-MG. As inscrições […]