Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto […]
Diário Oficial publica exoneração de ministros que serão candidatos
O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até amanhã (7) para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Foram exonerados o ministro […]
Codesul estuda estratégias contra violência à mulher nas fronteiras
Os quatro estados que formam o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Codesul apresentaram levantamentos sobre violência contra a mulher em área de fronteira, para a constituição de políticas públicas comuns. O encontro das comissões de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública ocorreu nesta terça e quarta-feira (3 e 4), em Florianópolis. […]
Nova secretária da Sasc toma posse durante evento no Karnak
O governador Wellington Dias apresentou o novo corpo de secretariado do Piauí, durante solenidade no Palácio de Karnak. A Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) será conduzida pela ex-deputada Ana Paula Mendes de Araújo. O deputado estadual José Ribamar Noleto de Santana, mais conhecido como Zé Santana, deixou o cargo para disputar as eleições em […]
Seades promove oficina de alinhamento com novos municípios
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) convocou, nesta semana, os 14 novos municípios que integram as ações do Programa Criança Feliz para uma oficina de alinhamento das diretrizes do programa federal que, em Alagoas, completou um ano em março. Durante o encontro, na sede da secretaria, os secretários municipais e gestores […]
Corra pro Abraço certifica pessoas na Bahia como redutoras de danos
O Programa Corra pro Abraço da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizou, no auditório da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Canela, em Salvador (BA), a certificação de 22 pessoas em situação de rua e/ou em contextos de violação de direitos em decorrência da criminalização do uso das drogas, que […]
Programa Pró-família já chegou a 122 municípios de Mato Grosso
O programa Pró-família, do Governo do Estado de Mato Grosso, executado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), já está beneficiando 14.437 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso. Lançado em junho de 2017, o programa se tornou um dos principais pilares do Governo Pedro Taques, alcançando 122 municípios […]
Inflação para famílias de menor renda avança em março
A inflação das famílias de menor renda, entre 1 e 2,5 salários mínimos, avançou em março em relação a fevereiro, mas ainda assim ficou abaixo da taxa das famílias de maior renda. Segundo dados divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Índice de Preços […]