A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está lançando a campanha “Cadastrar para Incluir”, com o objetivo de alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. […]
Estado acompanha processo de interiorização de imigrantes venezuelanos
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), acompanhou nesta sexta-feira (06.04) o processo de interiorização de 69 imigrantes venezuelanos do estado de Roraima para Mato Grosso. A operação é realizada pelo Governo Federal, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio do […]
Texto da reforma deve ser aproveitado em 2019, diz secretário da Previdência
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita […]
Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto […]
Diário Oficial publica exoneração de ministros que serão candidatos
O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até amanhã (7) para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Foram exonerados o ministro […]
Codesul estuda estratégias contra violência à mulher nas fronteiras
Os quatro estados que formam o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Codesul apresentaram levantamentos sobre violência contra a mulher em área de fronteira, para a constituição de políticas públicas comuns. O encontro das comissões de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública ocorreu nesta terça e quarta-feira (3 e 4), em Florianópolis. […]
Nova secretária da Sasc toma posse durante evento no Karnak
O governador Wellington Dias apresentou o novo corpo de secretariado do Piauí, durante solenidade no Palácio de Karnak. A Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) será conduzida pela ex-deputada Ana Paula Mendes de Araújo. O deputado estadual José Ribamar Noleto de Santana, mais conhecido como Zé Santana, deixou o cargo para disputar as eleições em […]
Seades promove oficina de alinhamento com novos municípios
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) convocou, nesta semana, os 14 novos municípios que integram as ações do Programa Criança Feliz para uma oficina de alinhamento das diretrizes do programa federal que, em Alagoas, completou um ano em março. Durante o encontro, na sede da secretaria, os secretários municipais e gestores […]