Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais. O registro dos beneficiários e seu grupo familiar é obrigatório. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social, por meio da Secretaria Executiva de Habitação deverá implantar o Programa de Regularização Fundiária, REURB-SC, em todo Estado. O programa foi assinado nesta quarta feira, 8, durante reunião extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, entre a secretária Romanna Remor e o presidente Volnei Morastoni. O Programa […]
O Estado de Santa Catarina registrou de janeiro a maio cerca de 1,4 mil casos de estupros consumados. O dado foi revelado pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romana Remor, durante comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. “Em cinco meses apenas, vocês conseguem imaginar?”, […]
Já está disponível o aplicativo Meu CadÚnico, que facilita o acesso às informações da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com a ferramenta, fica mais fácil saber se os dados estão atualizados para que benefícios como o Bolsa Família não sejam cancelados. A ferramenta é a versão mobile do siteConsulta Cidadão. O Meu CadÚnico permite verificar se a […]
Os beneficiários do Bolsa Família e as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que buscam qualificação profissional têm novas oportunidades. Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos por meio do Plano Progredir. No Rio de Janeiro, são ofertadas capacitações na área da Construção Civil, por exemplo. Já para […]
O estatuto do idoso prevê que pessoas acima de 60 anos têm direito a gratuidade ou desconto nas passagens interestaduais em transportes coletivos. A carteira do idoso é uma forma de usufruir desse benefício. “Para acessar esse direito, a pessoa tem que ter mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos. Quem […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) participa até hoje (29), do encontro sobre integração entre serviços e benefícios socioassistenciais para pessoas idosas, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em São Paulo, com a presença de mais de 300 gestores estaduais e municipais da assistência social. Na mesa de abertura […]
O sistema de gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível para facilitar o acesso de usuários, técnicos e gestores da Assistência Social a toda a legislação pertinente à Política Nacional de Assistência Social. É possível realizar buscas por Ano, Tipo de Ato Normativo e por palavras-chave. O sistema é atualizado sempre que são publicadas […]