Designado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da/o Refugiada/o é uma data internacional para homenagear e celebrar a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições, reforçando a importância de políticas públicas de inclusão. O tema deste ano de […]
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15/06/23) a Instrução Normativa Conjunta (SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS) nº4, de 14 de junho de 2023, em razão do aumento significativo de unipessoais (família composta por apenas uma pessoa) em relação aos demais tipos de famílias no Cadastro Único. A Instrução Normativa orienta os municípios, Estados e Distrito Federal […]
Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – FONSEAS participa hoje (14) de Audiência Pública da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o tema: Ações do novo governo para reinstituir e aperfeiçoar o Bolsa Família. Representado pela Vice-presidente do Fonseas, região Nordeste e Secretária Estadual do Rio Grande do […]
Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre o aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra a pessoa idosa. Isso representa um […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas realizou Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (05), e discutiu pautas centrais do SUAS, para fortalecer as ações em defesa da Assistência Social. Contou com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão e a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian […]
Foi autorizado o reajuste nos valores de referência por família no Cadastro Único! O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 887/2023 que autoriza o reajuste nos valores de referência por família cadastrada no Cadastro Único. O cálculo dos repasses do Índice […]
É uma alegria imensa participar da retomada dos nossos programas sociais! Hoje estivemos na presença de @andrequintaopt, Secretário Nacional de Assistência Social, e de @barthololeticia, Secretária Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, em parceria com a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, para apresentação do Programa de Fortalecimento Emergencial do […]
Está aberto o período para solicitação de transferência de recursos extraordinários para o SUAS! Foi publicada em Diário Oficial a Portaria nº 886/2023 que informa e orienta gestoras/es da assistência social sobre o procedimento de Solicitação de transferência de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023. Você […]