A agenda reúne as Secretarias de Estado para discussão de pautas centrais na Assistência Social, tais como: relatos dos Encontros Regionais do Fonseas que já ocorreram esse ano (Sudeste, Norte e Centro-Oeste); Apresentação do Programa Nossa Gente (Paraná com participação do Insper – Laura Muller); Ofício MDS/CNAS – Custeio participação Sociedade Civil na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; Decisão do Superior Tribunal Federal (STF) observância às diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua; Indicativos de pauta para a CIT: Trabalho Social com as famílias do Programa Minha Casa Minha Vida, Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC), Cadastramento dos Acampados no Cadastro Único, Regionalização dos Serviços da Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade; Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Sistema de Justiça; Pacto de Aprimoramento do SUAS; Ofício Nº 9/2023/SNAS/DGSUAS/CGGTEP – solicita indicação de representante para composição do Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS; Encontro Nacional Fonseas 2023 e informes.
A agenda do Fonseas segue amanhã (02) com a 20ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT/SUAS), acompanhe ao vivo pelo canal Rede Suas no YouTube!
Fotos: Júlio Dutra
