As perspectivas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para 2017 foram discutidas durante o I Congresso de Gestão Municipal Eficiente: crise se enfrenta com trabalho e inovação, realizado em Salinópolis (PA), nos dias 26 e 27 de janeiro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) foi representado no evento pelo secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.
Na ocasião, o secretário explicou as ações de aperfeiçoamento implementadas na gestão do Bolsa Família, que passou a contar com novos processos de verificação da renda dos beneficiários. Os batimentos fazem parte do esforço do governo federal para ampliar os mecanismos de controle do programa e destinar os repasses a quem realmente precisa.
Também receberam destaque o Programa Criança Feliz, voltado ao desenvolvimento infantil, e a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva, a ser lançada nos próximos meses e que irá promover a autonomia de quem recebe o Bolsa Família. Segundo Falcão, o público, formado por prefeitos e secretários de educação, saúde, assistência social e planejamento, demonstrou interesse nas iniciativas.
O secretário lembrou ainda que o apoio aos municípios é parte das políticas do MDSA. “Nossa intenção, por determinação do próprio ministro Osmar Terra, é estender a possibilidade de contato com incentivo e cooperação técnica a todos que necessitam. Os municípios precisam ficar preparados para que possamos trabalhar de maneira articulada, visando a um atendimento de qualidade”, afirmou.
Conforme dados do MDSA, cerca de 916 mil famílias recebem o Bolsa Família no Pará, sendo que, em alguns municípios, mais de 50% da população é beneficiária do programa. “Além de importante para as famílias, os próprios municípios possuem sua dinâmica econômica atrelada aos benefícios. A boa gestão do programa significa também o desenvolvimento dessas regiões”, ressaltou o secretário.
Entre os desafios da gestão municipal, Falcão elencou a qualidade das informações do Cadastro Único e a inclusão de novas famílias. “O Pará é um estado gigantesco, com municípios complexos e com dificuldade de acesso à informação devido à realidade amazônica, por isso a busca ativa em grupos isolados é necessária. Ainda existem pessoas que precisam ser encontradas e colocadas nos programas sociais”, explicou.
“Vários municípios podem ainda melhorar o perfil de acompanhamento em educação e saúde, com verificação de frequência, escolar, peso e altura, e melhoria do atendimento às gestantes no período de pré-natal”, acrescentou.
O evento, promovido pelo Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp), contou com ações técnicas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente, entre outras áreas, para auxiliar os gestores na execução de ações com foco na qualidade.
da Ascom/MDSA
