O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, participou na última quarta-feira (1) da 55ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). Na ocasião, ele apresentou as políticas sociais brasileiras e reafirmou o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Estamos vivendo tempos difíceis. É em tempos como estes que as políticas sociais tornam-se mais relevantes para o desenvolvimento sustentável, paz e direitos humanos. Apesar de todas as circunstâncias desafiadoras, o Brasil irá manter e melhorar o foco nas políticas sociais”, afirmou.
Beltrame destacou ainda o trabalho do governo brasileiro para romper o ciclo da pobreza entre gerações. Segundo ele, a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva irá promover a geração de emprego e renda para a população mais pobre. A ação inclui, ainda, capacitação profissional e incentivo ao microcrédito entre os beneficiários do Bolsa Família.
Criança Feliz – O secretário também ressaltou a estratégia de desenvolvimento infantil lançada pelo governo federal em outubro de 2016. O Programa Criança Feliz irá acompanhar, por meio de visitas domiciliares, crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O programa irá apoiar as famílias a promoverem o desenvolvimento infantil e reforçar o acesso à saúde, educação, cultura e direitos humanos”, explicou Beltrame.
Em seu discurso, o secretário-executivo também destacou o reajuste de 12,5% no valor do benefício médio do Bolsa Família, concedido em 2016, beneficiando cerca de 13,5 milhões de famílias. Ele salientou ainda a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “O Cadastro é uma ferramenta que garante o acesso a 20 programas sociais do governo federal em áreas como habitação, combate ao trabalho infantil, acesso a energia e saneamento”, completou.
Além de discursar na abertura da sessão, Beltrame participou como debatedor do primeiro Painel de Alto Nível sobre o tema “Estratégias para a Erradicação da Pobreza para Atingir Desenvolvimento Sustentável para Todos”.
Criada em 1946, a Comissão de Desenvolvimento Social tem a função de assessorar o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas em temas de políticas sociais de caráter geral e de avaliar os progressos e obstáculos associados à implementação da Declaração de Copenhague.
Até o próximo dia 10, o encontro reúne representantes de países dos cinco continentes que discutirão estratégias para a erradicação da pobreza. A reunião pode ser acompanhada pelo site das Nações Unidas.
da Ascom/MDSA
