A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) intensificará ainda mais, neste ano de 2018, as capacitações e orientações dos gestores e técnicos do Programa Bolsa Família (PBF), nos municípios. A medida é para assegurar que esses profissionais possam filtrar ainda mais o preenchimento dos cadastros dos pretendentes ao benefício do PBF, ou ainda daqueles que procuram os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o recadastramento.
A medida é para evitar que pessoas que não se enquadram aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal possam ser impedidas de receberem os repasses, mas sobretudo, proteger as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, uma vez que muitas delas têm no Bolsa Família a única fonte financeira de sobrevivência, conforme antecipou Régina Mercês Aires, técnica da Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família, da Setas.
A precaução veio também após o resultado da divulgação de uma auditoria da Controlodoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Transparência, nesta quinta-feira, 4, da qual apontou algumas irregularidades nos cadastros de milhares de beneficiários em todo o País.
“Nós apoiamos a auditoria do Governo Federal porque defendemos o direito das famílias que realmente precisam a continuar recebendo os seus benefícios”, disse a secretária da Setas, Patrícia do Amaral.
A Secretária informou que o papel do Governo do Estado, por meio Setas é o de capacitar os gestores municipais. A exemplo da afirmação, no ano passado foram visitadas 40 cidades onde os agentes envolvidos no processo do Bolsa Família receberam orientações pertinentes ao PBF. As equipes realizaram reuniões com famílias nesses municípios, e também prestaram assessorias agendadas na SETAS.
“Como Governo, sempre prezamos pela transparência dos repasses dos benefícios, e sempre orientamos os gestores dos Programas nos municípios que mediante qualquer suspeita de incompatibilidade de dados, que seja verificada a situação do pretendente in locu, ou em último caso, levar a situação ao Conselho do PBF local para as providências”, pontuou a Secretária.
Além das 40 cidades, somam-se aos capacitados acima, mais 573 profissionais entre gestores, entrevistadores e digitadores que participaram de cursos em Palmas, ofertados pelo Governo Estadual e Caixa Econômica Federal (CEF). A exemplos, os cursos de Gestão, Sistema de Manutenção dos Benefícios (SIBEC) e do Sistema de Inserção do Cadastro Único (V7), os últimos dois, ministrados pela CEF.
“É nosso dever proteger os cidadãos de bem daquelas pessoas mal intencionadas. Iremos trabalhar ainda mais para garantir que o benefício do Bolsa Família chegue apenas a quem realmente dele precisa”, justificou Patrícia do Amaral.
da Ascom/Setas