A presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e os governadores do Distrito Federal, de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assinaram nesta sexta-feira (16) o Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria. O termo de compromisso, com ações voltadas a 557.449 pessoas que vivem com renda mensal de até R$ 70, conclui a agenda de pactos regionais de superação da extrema pobreza e marca o balanço de resultados dos primeiros seis meses do Brasil Sem Miséria.
Na solenidade, os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e Mato Grosso, Silval Barbosa, anunciaram que vão integrar seus programas estaduais de transferência de renda ao Bolsa Família. Os dois estados concentram 70% da população em extrema pobreza da região, com um total de 390.358 pessoas.
Em Goiás, a complementação de renda será feita a todas as famílias que permaneçam com renda per capita inferior a R$ 70, mesmo com o recebimento do Bolsa Família. Em Mato Grosso, o Programa Panela Cheia será voltado para mais de 130 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Em 2012, o governo estadual deverá investir R$ 10 milhões para complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família que continuarem abaixo dos R$ 70 per capita mensais. Até 2014, o total investido deverá chegar a R$ 30 milhões.
O governo do Distrito Federal (GDF), que já faz a complementação de renda das famílias extremamente pobres, assinou uma reestruturação do Programa Vida Melhor. Pelas novas regras, a complementação do benefício será feita às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo após o recebimento do repasse federal, continuem com renda per capita mensal inferior a R$ 100.
Pobreza rural – Das 557.449 pessoas em situação de extrema pobreza na Região Centro-Oeste, 184,5 mil vivem em áreas rurais. No pacto firmado com os governos dos três estados e do DF, o MDS assinou um protocolo com as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para a capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede supermercadista, nos mesmos moldes dos acordos já firmados nos outros pactos regionais do Brasil Sem Miséria.
Apesar de concentrar o menor percentual de extremamente pobres do país, o Centro-Oeste tem algumas peculiaridades: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul concentram 115,8 mil indígenas, enquanto Goiás abriga comunidades remanescentes de quilombos. Esses dois públicos são considerados prioritários para o Brasil Sem Miséria.
Entre as ações direcionadas para essas comunidades, está o compromisso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), assinado com o Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados (MS), para aquisição de peixe, abóbora, maxixe, batata-doce, abacaxi, cenoura, melancia, milho verde e pepino. A produção será distribuída para o Banco de Alimentos do município. A Conab ainda vai comprar hortaliças produzidas pela Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti, também em Mato Grosso do Sul.
Fomento – Durante o lançamento do Pacto Centro-Oeste, a presidenta Dilma também assinou decreto que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído em outubro. O programa prevê a transferência pela União, por meio do cartão do Bolsa Família, de até R$ 2,4 mil mensais para famílias extremamente pobres de áreas rurais. O repasse, feito em parcelas mensais durante um período que pode variar de três meses a dois anos, servirá para apoiar o aumento da produção e a comercialização excedente de alimentos dessas famílias.
Fonte: Ascom / MDS
