Primeiro estado a firmar parceria com o Plano Brasil Sem Miséria, o governo do Espírito Santo promoveu, na tarde desta terça-feira (20), entrega simbólica do primeiro cartão do Incluir, programa de combate à pobreza, conhecido como Bolsa Capixaba. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, esteve na solenidade, que reuniu, além do governador Renato Casagrande, cerca de 1,5 mil convidados no Palácio Anchieta, em Vitória. Representantes do governo e da área social também participaram da cerimônia.
A ministra lembrou que o Espírito Santo foi um dos primeiros estados a procurar o governo federal para elaborar um programa estadual de combate à miséria, antes do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. A iniciativa do governo do Espírito Santo foi lançada no dia 6 de junho, em Vitória. Além da transferência de renda, o programa estadual trabalha a promoção da inclusão social e da cidadania e envolve atores sociais públicos e privados. A meta é atender 44 mil famílias até 2014, concedendo renda complementar fixa mensal de R$ 50 por família, durante dois anos.
Ao reconhecer o trabalho do governo estadual, Tereza Campello disse que “a parceria com estados e municípios é essencial para a meta de superar a miséria no país”. O governo federal já fez acordos com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal em torno do esforço de superação da miséria. A meta é incluir 800 mil famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
A ministra lembrou que somente com a complementação dos estados será possível retirar 3,5 milhões de pessoas da extrema pobreza no país até 2014. “A transferência de renda não é a única meta. Os governos federal e estaduais estão trabalhando para ampliar o acesso à qualificação profissional e a oferta de serviços públicos – como educação e saúde – de qualidade à parcela da população extremamente pobre. “O brasileiro pobre não quer favor, quer oportunidade. Oportunidade de trabalhar e ter uma vida mais justa.”
O governador ressaltou o apoio do governo federal na montagem do programa. Ele destacou que a complementação de renda pelo estado vai atingir inicialmente 11 mil famílias. Casagrande garantiu, entretanto, que todas as 44 mil famílias do Espírito Santo que estão na extrema pobreza serão contempladas nos próximos anos.
Ele afirmou que a transferência de renda vai funcionar em parceria com os municípios, que devem cadastrar e manter atualizados os bancos de dados. “A unificação dos cadastros é muito importante para as políticas sociais. No estado, todas as famílias cadastradas são beneficiadas pela tarifa social da Companhia Espírito Santense de Saneamento”.
Inclusão produtiva – Tereza Campello esteve também em Cariacica, uma das regiões mais pobres do estado, para conhecer a experiência de inclusão socioprodutiva. O prefeito Hélder Salomão apresentou à ministra algumas ações de inclusão socioprodutiva das famílias que recebem o benefício federal de transferência de renda, como a ampliação da rede de proteção social, o incentivo à criação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) itinerantes e a formalização de microempreendedores (5,3 mil beneficiários empreendedores do Bolsa Família foram formalizados).
A criação de 200 vagas no Pronatec/Brasil Sem Miséria e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município também foram apresentadas à ministra. “São ações feitas em parceria com o governo federal, que estão conseguindo melhorar a vida da população de Cariacica”, declarou o prefeito.
Cras – Além dos cartões de transferência de renda, o projeto prevê a construção de diversas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em todas as comunidades pobres do estado. Até o final de 2011, serão entregues 21 equipamentos. Desses, 17 já estão em funcionamento.
Lançado em agosto deste ano, em todo o estado, o programa Incluir tem como foco a articulação e promoção de uma rede de projetos e ações nas áreas de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços de educação, saúde, esportes, lazer e promoção da cidadania nas áreas de concentração da população em extrema pobreza.
Um dos mais importantes eixos do Incluir é a busca ativa. Por intermédio da unificação das informações no Cadastro Único, o governo do Espírito Santo conseguiu, com a ajuda de diversas parcerias, localizar e identificar as famílias em situação de extrema pobreza, promovendo a inserção dessas pessoas no cadastro, e fazer o mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade no estado.
Em todo o Espírito Santo, estima-se que 3,6% da população seja extremamente pobre, dos quais 90,8% se encontram na área urbana e 9,2% na rural, em um total cerca de 31,6 mil famílias nessa condição.
Fonte: Ascom / MDS
