Com a presença de 16 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) definiu, em reunião realizada na quinta-feira, dia 4, em Brasília, os trabalhos preparatórios, a metodologia e o calendário do seu Encontro Nacional sobre o Plano Decenal e o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) 2016/2019.
O Encontro Nacional do FONSEAS será realizado nos dias 9 e 10 de maio em Brasília, reunindo os secretários (as) e técnicos estaduais do SUAS. Antes, o FONSEAS participa dos Encontros Regionais do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), iniciados em fevereiro e que acontecem até abril. “È importante esse processo integrado, de debate entre as três esferas – os municípios, os estados e a União – para construirmos o Plano Decenal e pactuarmos objetivos e metas que contemplem as diversidades regionais”, destacou o presidente do FONSEAS, André Quintão.
O Encontro Nacional do FONSEAS terá como temas principais de debate Financiamento, Proteção Especial e Regionalização, e Assessoramento e Vigilância Socioassistencial, culminando na definição das bases para a pactuação regional, que se dará entre os estados, o DF e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nos Encontros Regionais do Congemas, o MDS apresentará o diagnóstico de cada região e avaliação do Pacto 2012/2015. A expectativa do presidente do Fonseas é de que os encontros reúnam expressiva participação dos gestores e técnicos estaduais. “Queremos concluir esse processo, no Encontro Nacional do FONSEAS, com propostas dos estados nas áreas de sua responsabilidade, tanto no âmbito da gestão, quanto em ações finalísticas, que considerem as realidades específicas das regiões e contribuam para o avanço do SUAS e o desenvolvimento social”. afirmou.
O Pacto de Aprimoramento do SUAS é firmado desde 2007, tendo sido incorporado pela Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) de 2012, como um instrumento que materializa os objetivos da Política de Assistência Social e induz ao aprimoramento da gestão e dos programas, projetos, benefícios e serviços prestados à população.
Veja aqui o Calendário:
Encontros Regionais do Congemas: Região Centro-Oeste – Campo Grande (MS) – Dias 18 e 19 de fevereiro; Região Sudeste – Venda Nova do Imigrante (ES) – Dias 17 e 18 de março; Região Norte– Boa Vista (RR) – Dias 23 e 24 de março; Região Nordeste – Natal (RN) – Dias 28 e 29 de março;Região Sul – Foz do Iguaçu (PR) – Dias 14 e 15 de abril.
Encontro Nacional do FONSEAS – Dias 9 e 10 de maio, em Brasília (DF)
Encontro Nacional do CONGEMAS – Dias 23 e 24 de maio, em Brasília (DF)
