O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizam, nesta terça-feira (3), às 9 horas, no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília(DF), reunião conjunta para debater sobre os cortes para a assistência social constantes no orçamento do Governo Federal para 2018.
Para o presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, esse é um momento de luta no setor em defesa de tudo o que já foi conquistado. ”A população que nos procura, muitas vezes nos vê como a última esperança. Diminuir nossa capacidade de atuação, tirando benefícios e diretos já conquistados é como acabar com a expectativa dessa gente” afirmou ele.
O assunto foi motivo da publicação, em setembro, de um manifesto público, assinado pelas duas entidades, se posicionando de forma contrária “ao orçamento até então previsto para a Assistência”. De acordo com a nota, a proposta do orçamento federal para o ano que vem encaminhada para a Câmara Federal, apresenta o valor de R$ 78 milhões para a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além do corte de 11% para o Programa Bolsa Família. Em 2017, o orçamento foi de R$ 1,9 bilhões.
O Fonseas e o Congemas reivindicam a “recomposição do orçamento federal para o custeio do SUAS. Do mesmo modo, propõe-se uma ampla mobilização junto ao poder legislativo federal, no sentido de assegurar a proposta orçamentária da União para a assistência social no valor de R$ 59 bilhões, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social”.
Na semana passada, em todo País, foram registradas manifestações nos municípios em defesa do Suas e da manutenção dos direitos já adquiridos. O movimento determinou o dia 28 de setembro como o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do SUAS.
Secretários e representantes de todos os estados brasileiros estarão presentes na reunião do Fonseas. Outras pautas estarão em discussão pelos gestores durante o restante do dia como o alinhamento sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; Apresentação e debate da sistematização das oficinas técnicas regionais do Fonseas; o Impacto do fluxo descontinuado de recursos financeiros originados na gestão nacional do SUAS nos incentivos financeiros e a gestão do SUAS e do Bolsa Família, entre outros.
Serviço
Reunião do Fonseas
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, auditório Térreo, Ministério do Desenvolvimento Social
Horário: 9h às 18hs
Assessoria de Comunicação do Fonseas
Jornalista responsável: Paulo Rogério Silveira
Email: comunicacaofonseas@gmail.com
Fone: (85) 99913.3203
