O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), entregou na manhã de hoje (15), em Sidrolândia, 386 documentos de Registro Geral (RG), em sua primeira via, requeridos pela população em mutirão realizado na cidade.
Para a secretária da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, presente na cerimônia, a entrega do RG demonstra cada vez mais o compromisso do Governo do Estado com a cidadania e parceria com os munícipios sul-mato-grossenses. “É muito gratificante ver pessoas recebendo esse documento que dá abertura para muitos outros. Para o Governo do Estado é um investimento, já que essa primeira via é ofertada gratuitamente, que garante a cidadania de nossa população. Agradeço por vocês terem procurado o serviço disponibilizado e que cuidem bem e façam bom uso do documento”, disse.
Foi o caso de Natan Basílio, 18 anos, que acompanhado de seu pai, Milton Francisco, 63 anos, ambos da aldeia Tereré, retirou seu documento de identificação na ação do comitê. “Vai ser muito bom. Agora vou poder tirar outros documentos e fazer mais coisas que antes não podia por falta do RG”, disse o jovem. Para seu pai a ação do Governo do Estado foi decisiva. “Estava difícil conseguir tirar esse documento, mas com essa ação o documento saiu. Agradeço a todos os trabalhadores, o governador, a prefeitura, por essa força”, reforçou Milton.
Aos 79 anos, Adelcida Clementino, da aldeia Córrego do Meio, conta que ficou muito feliz com seu documento. Dona Adelcida diz que antes somente possuía o documento disponibilizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Agora com meu RG estou melhor”, comemora, atribuindo a possibilidade de ter seu documento hoje ao trabalho efetivado pelo Ceesrad.
O prefeito da cidade, Marcelo Ascoli, mensurou a ação como uma grande conquista. “Parece simples, mas é na verdade uma grande conquista quando temos a possibilidade de garantir à população o acesso ao RG. Temos uma vez por semana a presença do pessoal do Instituto de Identificação, mas uma ação como a do Ceesrad ajuda e muito nesse processo. Não mediremos esforços para mantermos e possibilitarmos parcerias positivas como essa”, ressaltou.
Também participaram da cerimônia de entrega de documentos vereadores de Sidrolândia, secretários municipais, e representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A próxima ação do Ceesrad de cadastro do RG, para posterior entrega, está prevista para ainda esse mês, em Paranhos.
CEESRAD
Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Assembleia Legislativa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Comando Militar do Oeste (CMO), Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulher (SPPM), Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
da Ascom/Sedhast