Os repasses feitos pelo Governo do Estado para os municípios aplicarem na área de assistência social, em 2023, são 186% superiores aos valores destinados no ano passado. De aproximadamente R$ 10 milhões, o valor subiu para R$ 28,7 milhões, proporcionando o desenvolvimento de ações para ajudar a população que mais necessita.
O aumento do valor do cofinanciamento, que consiste na destinação de recursos para a implementação das ações da assistência social nos municípios, teve influência direta da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, junto ao governador Mauro Mendes. A época em que fez o pedido ao Governo do Estado, Virginia lembrou que, quando foi primeira-dama de Cuiabá, não teve acesso aos recursos necessários para a assistência social municipal.
“O aumento no valor do cofinanciamento para os municípios é uma grande conquista, é histórico. São recursos que, com certeza, já estão fazendo a diferença no atendimento daquelas famílias que mais necessitam e mudando os rumos dos serviços socioassistenciais em Mato Grosso. E isso só foi possível quando entendemos as necessidades de cada município, proporcionando uma maior integração com o Governo do Estado”, ressaltou Virginia.
A titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, enfatizou que este é o maior cofinanciamento para a área socioassistencial da história do Estado de Mato Grosso.
“O governo do Estado de mato Grosso, na visão do governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes sempre foi diferenciado. E nessa gestão, realmente é demonstrado um olhar para o social. O valor do cofinanciamento foi de R$ 10 milhões para R$ 28 milhões. É uma transferência feita fundo a fundo, sai direto da assistência social do Estado para as contas da assistência social dos municípios. Com esse recurso, os municípios podem se planejar para melhorar e aumentar o atendimento das pessoas mais vulneráveis daquele lugar”, afirmou Grasi.
A secretária Grasi Bugalho explicou que, além do aumento no valor do repasse, o diferencial do cofinanciamento de 2023 foi a forma democrática com que foi feito. A destinação dos recursos foi construída junto com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso (Coegemas) e aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).
“Anteriormente, a distribuição dos valores do cofinanciamento se baseava em diversas variáveis, como número de equipes, de equipamentos, de habitantes do município, entre outros. Em 2023, o recurso destinado tem como base a população cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), definindo assim, uma distribuição mais igualitária aos municípios que realmente necessitam”, completou.
A primeira parcela do cofinanciamento foi paga em abril pelo Governo do Estado, e a segunda parcela em setembro, sob a condicionante da prestação de contas dos municípios ao primeiro repasse, e a apresentação do planejamento para aplicação dos recursos recebidos.
Para muitos municípios, o aumento no valor do cofinanciamento refletiu em mudança na realidade em relação aos serviços socioassistenciais oferecidos para a população local, já que, individualmente, o aumento, em alguns casos, chegou a 859,58%, a exemplo de Cuiabá, que recebeu R$ 4.704.702,72. O valor do repasse atual ficou próximo ao valor total dos repasses feitos nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, que totalizou R$ 5.067.427,71.
Outro município que teve o valor do cofinanciamento aumentado foi Poconé. Em 2022, o valor repassado foi de R$ 71.321,25. Já para este ano, o município recebeu 437,02% a mais, ou seja, R$ 383.011,68.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emprego e Renda de Poconé, Joelma Gomes, enfatizou que o repasse feito pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), em 2023, foi extremamente impactante nas ações e no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
