A XII Conferência Estadual de Assistência Social, voltada para delegados estaduais e municipais, do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, começa nesta segunda-feira (30.10). O evento segue até o dia 01 de novembro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, localizado na Rua Antônio Dorileo, 1100 – Coxipó, em Cuiabá.
O tema principal do evento são as “Garantias de Direitos no Fortalecimento do Suas”, que tem como objetivo reafirmar o papel da assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira.
Nesse sentido, a 11ª Conferência Nacional realizada em Brasília, dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social.
A capacitação é realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social. Estão participando do evento os delegados municipais eleitos nas conferências municipais de assistência social e delegados estaduais, tanto titulares, quanto suplentes no impedimento dos titulares.
PROGRAMAÇÃO
XII Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso
Tema: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
Dia 30/10/17
14h – 20h Credenciamento
18h Regimento Interno
19h- Atendimento à imprensa (Ascom – 99339-7233 – Katiana)
19:30h Abertura Solene
Apresentação Cultural
Palestra Magna: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”
21h Coquetel
Dia 31/10/17
8h – 12h
Painel – EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Painel EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Painel EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Painel EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
12h – 13:30h Almoço
13:30h – 14:00h Apresentação Cultural
14:00h – 15:00h
Palestra: Síntese dos relatórios das Conferências Municipais realizadas em todo o estado e Diagnóstico do estágio de implementação do SUAS e do II Plano Decenal no estado
15:00h – 17:30h
Grupo de Trabalho EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Grupo de Trabalho EIXO 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Grupo de Trabalho EIXO 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Grupo de Trabalho EIXO 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Dia 01/11/17
8:30h – 12:30h PLENÁRIA FINAL Aprovação das Propostas
12h – 14h Almoço
14h PLENÁRIA FINAL – Continuação e Eleição de Delegados para Conferência Nacional
17h Encerramento da XII Conferência Estadual de Assistência Social
