O FONSEAS reuniu em Brasília nos dias 16 e 17 de junho de 2010 com o intuito de aprovar o documento do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual e Distrito Federal, com o objetivo de discutir sua posição em relação a CIT que aconteceu no dia 07 de junho, onde foi tratado sobre a minuta de resolução […]
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Carta Aberta aos Parlamentares – Em Defesa do Projeto de Lei 3077/08
Carta Aberta aos Parlamentares Em Defesa do Projeto de Lei 3077/08 que Consolida o SUAS Sistema Único de Assistência Social no Brasil Senhores e Senhoras Parlamentares: Desde a Constituição Federal de 1988 vem se consolidando no país a cultura do direito no trato da questão social, registrando-se significativos avanços na organização das políticas públicas sociais […]
FONSEAS avança na aprovação do PL SUAS
Com o objetivo de verificar o andamento do PL 3077, que consolida o SUAS no Brasil e divulgar a campanha “PL SUAS APROVE!” o FONSEAS articulou audiências com o presidente da Comissão de Finanças, Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS) e com o relator do projeto de lei 3077, Deputado Federal João Dado (PDT/SP).Em função de […]
PL SUAS APROVE!
Desde a IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2003, ganha força uma nova agenda política para efetivar direitos socioassistenciais na forma do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, modelo de gestão para todo território nacional, que integra os três entes federativos com o objetivo de consolidar o sistema descentralizado e […]
Municípios recebem prêmio em iniciativa inédita do Governo do Tocantins na Assistência Social
“Para nós é emocionante ver os prefeitos subindo ao palco para receber o prêmio. O Tocantins teve a iniciativa inédita para estimular os municípios na implantação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, o que representa o fortalecimento dessa política no Estado”, declarou Ana Lígia Gomes, assessora direta da Ministra do Desenvolvimento Social e […]
Reunião de integração entre o MDS e o FONSEAS
Entre os principais temas discutidos durante o evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no último dia 04/05, em Brasília, estão à revisão do Pacto de Aprimoramento da Gestão; uso de indicadores de desempenho, resultado e impacto nas políticas sociais; aprovação do PL/SUAS; regularidade no repasse dos índices de gestão […]
Secretária do Pará assume Presidência do FONSEAS
Eutália Barbosa Rodrigues, titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), assume a presidência do Fórum Nacional de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS). Ela é uma das articuladoras para a implantação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. A secretária assumiu no dia 29 de março, […]
O Protocolo de Gestão Integrada e a Proteção Social Básica do SUAS
Maria Antonieta Rocha dos Santos. A Assistência Social como política de proteção social não contributiva, constitui o Sistema de Seguridade Social brasileiro e está inscrita como direito social na Constituição de 1988. Desde então vem se buscando instituir um reordenamento político e institucional, marcado por desafios, entre os quais, o de instalar novos direitos socioassistencias, […]