Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, […]
Notícias gerais
Muda regra para decretar estado de emergência ou calamidade pública
O governo federal mudou os critérios para que estados e municípios decretem situação de emergência ou calamidade pública. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo é reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do governo federal em situações emergenciais. As novas regras foram publicadas hoje (21) no […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse nesta quarta-feira(21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]
Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego, diz Ipea
Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego, segundo texto da Carta de Conjuntura nº 33, divulgada hoje (19), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Enquanto a taxa total de desemprego alcançou 11,8% no terceiro trimestre deste ano, entre os jovens dessa faixa etária chegou a 27,7%. O […]
Secretários emitem nota pública em defesa do BPC
As mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 que atingem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram vistas pelos secretários presentes, nesta quinta-feira (15), em reunião do Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) realizada em Fortaleza como como prejudiciais à população. Através de nota, o Fórum decidiu manifestar-se […]
Seguridade Social está deficitária em R$ 243 bilhões, diz Ministro
A Seguridade Social está deficitária em R$ 243 bilhões no acumulado de 12 meses até outubro. Informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgadas nesta sexta-feira (16), mostram que a maior parte desse buraco é formado pelo rombo da previdência social. Esse balanço, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será divulgado trimestralmente. “Nós […]
Decisão do CNAS possibilita inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou nessa quinta-feira (15) novas medidas para inclusão dos beneficiários do Bolsa Família no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). A alteração vai qualificar as ações da Política Nacional de Assistência Social e facilitar o acesso da população mais pobre ao mercado […]
Premiadas melhores práticas na gestão do Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou nesta quinta-feira (15) os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Na cerimônia, em Brasília, foram premiadas quatro práticas bem-sucedidas e inovadoras na gestão do Cadastro Único e um entrevistador que se destacou na […]