O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou consulta pública para atualização da Cartilha de Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas. Gestores municipais e estaduais, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), pesquisadores e representantes de fóruns e movimentos ligados à área podem contribuir com opiniões, pareceres e sugestões até 31 […]
O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, integrado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Justiça e Cidadania, da Saúde, da Educação e da Cultura, reuniu-se, nesta quarta-feira (11), para definir a programação da Primeira Oficina de Alinhamento Intersetorial dos Comitês Estaduais do Programa Criança Feliz, que será realizada nos dias 23, 24 e […]
Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado. Na normativa consta o cronograma para realização […]
O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A […]
Muitos municípios brasileiros começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Uma das primeiras ações para os gestores é a atualização dos dados municipais no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas). O cadastro reúne informações de prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal, entidades socioassistenciais e trabalhadores do Suas. De acordo com o coordenador-geral […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta que regulamenta regras e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a ampliação da rede de atendimento para o requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos estados e municípios, e […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas -SEAS realiza até 23 de janeiro consulta pública a fim de receber contribuições à Minuta da Lei Estadual de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social. Essa minuta é o resultado do compromisso assumido pelo Estado do Amazonas com a Política de Assistência Social, a fim de assegurar à população vulnerável do […]
Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) – foto – e São Romão (MG). Já nas regiões […]