O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou consulta pública para atualização da Cartilha de Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas. Gestores municipais e estaduais, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), pesquisadores e representantes de fóruns e movimentos ligados à área podem contribuir com opiniões, pareceres e sugestões até 31 de janeiro.
Realizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a consulta pública busca coletar material para apoio às equipes de referência que trabalham com as mais de 300 etnias espalhadas pelo território nacional. De acordo com a diretora da Proteção Social Básica, Renata Ferreira, esta é uma forma de agregar conhecimentos sobre as diferentes realidades territoriais desses povos. “O conteúdo vem para promover um aprimoramento técnico da forma como podemos atender estas famílias”, afirma.
A realização da consulta pública integra as ações que a secretaria vem desenvolvendo para ampliar o diálogo com os povos indígenas. Nesse sentido, a SNAS também promoveu, em dezembro de 2016, o 1º Encontro Nacional de Trabalho Social com Famílias Indígenas. “É uma forma de fazer com que membros de diferentes áreas possam atuar em conjunto e que os serviços socioassistenciais sejam culturalmente adequados à realidade da população”, explica Renata.
Segundo dados do Censo Suas, dos mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 618 possuem povos indígenas em seu território de abrangência, sendo 21 localizados dentro das próprias comunidades. Cerca de 150 mil famílias de etnias diversas estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e mais de 9,5 mil indígenas frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Destes últimos, 55% (5.223) estão em situação prioritária, seja por isolamento, situação de violência, trabalho infantil, entre outros.
Mesmo com avanços na cobertura, alguns dos principais desafios são o aprimoramento de metodologias específicas de atendimento e acompanhamento, o estímulo da articulação da rede assistencial com parceiros estratégicos e a incorporação efetiva de antropólogos e de indígenas nas equipes dos estados e municípios.
Publicação – A Cartilha de Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas foi lançada no início de 2016. O documento reúne subsídios técnicos para apoiar principalmente as equipes dos Cras no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O texto traça um panorama geral dos povos indígenas e apresenta conceitos-chave, como família e parentesco, convívio familiar e comunitário, território e vulnerabilidade, para a realização de um trabalho diferenciado e efetivo da Assistência Social.
Os interessados têm até o dia 31 de janeiro para enviar contribuições através do email consultapublica.dpsb@mds.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDSA
