Um estudo feito pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) diz que o maior número de pessoas que fogem de conflitos e guerras acaba conseguindo abrigo, não nas nações desenvolvidas, mas em países mais pobres. O documento, divulgado no último dia 28, mostra que a maioria das 3,2 milhões de pessoas forçadas a […]
O Fonseas participa e apoia a campanha “Chega de Trabalho Infantil”, uma promoção do Ministério Público do Trabalho contra a exploração de crianças e adolescentes. Todos os secretários foram convidados a entrar nessa luta, mobilizando as redes sociais, contra a exploração infantil. O presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, já fez a selfie e lançou o […]
Depois de várias reuniões e debates, meses de estudos, acertos e análises, foi definido o texto final do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O último item a ser pactuado era a meta 4, que tratava do cofinanciamento dos municípios. O acerto foi definido, em Brasília, durante a 153° Reunião da […]
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física já está disponível no site da Receita Federal. O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 […]
O ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, anunciou nesta quarta-feira(22), durante a 153° Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, que em março visitará todos os estados para convocar os municípios a aderirem ao Programa Primeira Infância. As visitas começam logo após o Carnaval e terminam dia 31, em Fortaleza, quando ele participa […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu o fim das desonerações e isenções sobre os tributos previdenciários e o endurecimento da cobrança de devedores do setor. “É muito difícil você apresentar uma proposta que cria um alongamento do caminho para a conquista do […]
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará três reuniões importantes no estado de São Paulo em Abril. No dia 4 acontecerá a Reunião Trimestral do Conselho Nacional com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e CAS/DF, de 4 a 5 será realizada a Reunião Descentralizada e Ampliada e no dia 6 […]
Com a presença recorde de representantes de 22 estados mais o Distrito Federal, a maioria deles com o próprio secretário estadual, o Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (Fonseas) realizou, nesta terça-feira (21), a primeira reunião de 2017. Para o presidente do Fórum, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, […]