As concessionárias de serviços públicos deverão ser incluídas na plataforma consumidor.gov.br, que incentiva a resolução de conflitos de consumo on-line. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Arthur Luís Mendonça Rollo, a ampliação deve ocorrer já nos próximos dias. “Hoje temos cerca de 350 empresas na plataforma, que são as empresas mais reclamadas. Mas existe uma […]
Para identificar os bancos de alimentos em 102 municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou a Pesquisa de Identificação de Bancos de Alimentos. O objetivo é avaliar o funcionamento dessas unidades e, posteriormente, aperfeiçoar as políticas públicas. O gestor municipal pode participar da pesquisa até o dia 5 de maio. “Será possível […]
A Caixa Econômica Federal, por meio do programa Desafio de Negócios de Impacto Socia, vai investir até R$ 2 milhões do Fundo Socioambiental (FSA) Caixa em cinco projetos de novas empresas de tecnologia, ou ‘startups’. As empresas irão desenvolver novas soluções para a população de baixa renda, público que responde por 55% da carteira de pessoa […]
A revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por […]
As crianças e os adolescentes são os grupos cujas violações de direitos humanos sofridas em 2016 tiveram mais casos denunciados por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Das 133 mil denúncias recebidas por meio do canal no ano passado, 76 mil atendimentos se referem a essa faixa etária. Situações de negligência, violência psicológica, física e […]
Já está em vigor a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização […]
O domingo de Páscoa será de movimentado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Na noite do domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), […]
As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias mudanças na compra de passagens e nos direitos dos passageiros. No entanto, a alteração mais polêmica, que estabelecia a cobrança pelas bagagens despachadas, continua suspensa por decisão da Justiça. […]