O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, está no Haiti para uma série de reuniões com representantes do governo daquele país. O objetivo é firmar parcerias para transferência de tecnologia e compartilhamento da experiência brasileira em programas sociais. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e técnicos do ministério também participam da visita. Nesta quinta-feira (22), […]
Notícias gerais
Comissão aprova criação de serviço de atendimento domiciliar a idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a criação de centros de atendimento para […]
Ministro defende maior rigor no enfrentamento às drogas
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu maior rigor no enfrentamento às drogas e necessidade de legislação mais firme para combater essa epidemia. Ele participou na última terça-feira de audiência na Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil. “Na ausência de uma lei […]
Trabalhadores da Assistência Social trocam experiências no Congemas
Desde que teve início, na segunda-feira (19), o 19º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) vem reunindo mais de 2,5 mil trabalhadores do setor, provenientes de diversas cidades do país. Realizado em Porto Seguro (BA), o evento possibilita reciclar conhecimento em palestras, painéis e mesas-redondas, além de permitir a […]
Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico
Os deputados aprovaram projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), […]
Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá
Adolescentes e jovens indígenas entregaram nesta quarta-feira (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda […]
Secretário Carlos Martins recebe o Gapdica
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu, nesta segunda-feira, o Grupo de Amigos de Pessoa com Deficiência e Idosos, Crianças e Adolescentes (Gapdica). A comitiva formada por idosos e pessoas com deficiência foi liderada pelo presidente da Gapdica, Reinaldo Moura. Ao lado do superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]
Beneficiário do Bolsa Família que está sem saque, fique atento.
Foi identificado que algumas famílias selecionadas ao Programa Bolsa Família ainda não estão realizando o saque do benefício. Verifique se o seu Nome e NIS (número de Identificação Social) encontram-se na listagem em anexo e inicie o recebimento e o saque de seus benefícios. As famílias que não receberam carta do Ministério do Desenvolvimento Social […]