O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”. Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS […]
Um representante do Ministério de Educação turco, Alpaslan Durmus, anunciou que a partir de 2018 a teoria da evolução não fará mais parte do currículo escolar da Turquia. “Há temas polêmicos nos quais os alunos ainda não dominam o contexto científico para entendê-los”, disse ele durante um discurso público, agora acessível no site do Ministério. […]
A pobreza mundial pode cair pela metade se todos os adultos terminarem o ensino secundário, afirma a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com base no recém-lançado estudo Reduzindo a pobreza global através das educações primária e secundária. Apesar dessa constatação, novos dados do Instituto de Estatística da agência da ONU […]
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, está no Haiti para uma série de reuniões com representantes do governo daquele país. O objetivo é firmar parcerias para transferência de tecnologia e compartilhamento da experiência brasileira em programas sociais. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e técnicos do ministério também participam da visita. Nesta quinta-feira (22), […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a criação de centros de atendimento para […]
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu maior rigor no enfrentamento às drogas e necessidade de legislação mais firme para combater essa epidemia. Ele participou na última terça-feira de audiência na Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil. “Na ausência de uma lei […]
Desde que teve início, na segunda-feira (19), o 19º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) vem reunindo mais de 2,5 mil trabalhadores do setor, provenientes de diversas cidades do país. Realizado em Porto Seguro (BA), o evento possibilita reciclar conhecimento em palestras, painéis e mesas-redondas, além de permitir a […]
Os deputados aprovaram projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), […]