A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), por meio da Diretoria da Unidade de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Dgsuas), realizará no período de 3 a 8 de julho, no auditório da Faculdade Adelmar Rosado, a primeira etapa de capacitação de servidores municipais para o programa Criança Feliz. Voltada para […]
Notícias gerais
Criança Feliz terá sistema de monitoramento e avaliação
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, anunciou que o Programa Criança Feliz terá uma ferramenta para monitorar e avaliar o impacto das ações. Segundo ele, não é mais possível fazer política pública sem avaliar os resultados. “O Criança Feliz vai ter um sistema inédito de avaliação. Vamos ter uma amostragem de 30 municípios, onde […]
Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas […]
Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro
A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou nesta segunda-feira (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8). Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm […]
Projeto promove qualificação para pessoas em situação de rua
Com alegria no rosto e a esperança de conseguir inserção no mercado de trabalho formal, os participantes dos cursos profissionalizantes voltados para pessoas em situação de rua, promovidos pelo Ponto de Cidadania, ação integrada ao Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), receberam na tarde da última terça-feira […]
Publicada lei que estabelece regras da revisão dos benefícios do INSS
Foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.457/2017, que define as regras da revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chamado pente-fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez começou no ano passado com a Medida provisória 739, que perdeu a validade em novembro. Em […]
CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). Segundo o CNJ, […]
Eunício quer votar reforma trabalhista no plenário do Senado antes do recesso
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (28) que pretende votar a reforma trabalhista no plenário da Casa antes do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17. A expectativa é que ainda hoje o texto seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “É natural que a matéria venha ao […]