A presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Cyntia Grillo, destacou o empenho em prol da assistência. “Reunimos nossas forças para garantir atenção especializada àquelas pessoas que esperam dos segmentos públicos. Ainda há gente, como cada um de nós aqui, que lutava para que esse sistema se mantivesse”, concluiu. […]
Notícias gerais
MDS presta apoio e assistência às famílias atingidas por ciclone extratropical na região Sul
Um ciclone extratropical atingiu os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina no dia (4.09), ocasionando 27 mortes. As tempestades e rajadas de vento devem continuar causando transtornos à população durante o restante da semana. A previsão do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indica risco de inundações, […]
MDS atua na transferência de recursos para possibilitar o acolhimento de afegãos em Guarulhos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em atuação conjunta com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das coordenações de migração das pastas, está trabalhando em torno do atendimento aos afegãos que […]
MDS e Amazon fecham parceria por capacitação tecnológica de mulheres
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Amazon Web Services (AWS). A plataforma de serviços de computação em nuvem disponibilizará 500 vagas em cursos de capacitação digital para mulheres […]
MDS entrega veículos do MobSUAS a municípios do Piauí com investimento de R$ 1,3 milhão
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou na última sexta-feira (25.08), da entrega de três micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS) e do III Seminário Descentralizado na Primeira Infância no SUAS. Os veículos são para os municípios de Brasileira, Itaueira e […]
Novo período para envio de solicitação de recursos extraordinários da Portaria 886/2023
O MDS informa que foi reaberto o sistema para preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O sistema ficará disponível no período de 17 a 24 de agosto para que os entes federados que cadastraram proposta possam realizar correções e ajustes necessários, bem como para […]
MDS tem agenda direcionada à assistência de pessoas em situação de rua e com dependência química
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, teve reunião na última quinta-feira (17.08), voltada às pessoas em situação de rua e com dependência química. O encontro com o presidente e fundador do Instituto Barba na Rua, Rogério Soares, teve o objetivo de propor políticas públicas de assistência social […]
DECRETO Nº 11.637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
O Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: V- acampamento – conjunto de famílias em situação de vulnerabilidade social, habitantes deuma mesma localidade, que demandem ações do Incra para sua inclusão no PNRA, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na condição de […]







