Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Amazon Web Services (AWS). A plataforma de serviços de computação em nuvem disponibilizará 500 vagas em cursos de capacitação digital para mulheres […]
Notícias gerais
MDS entrega veículos do MobSUAS a municípios do Piauí com investimento de R$ 1,3 milhão
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou na última sexta-feira (25.08), da entrega de três micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS) e do III Seminário Descentralizado na Primeira Infância no SUAS. Os veículos são para os municípios de Brasileira, Itaueira e […]
Novo período para envio de solicitação de recursos extraordinários da Portaria 886/2023
O MDS informa que foi reaberto o sistema para preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O sistema ficará disponível no período de 17 a 24 de agosto para que os entes federados que cadastraram proposta possam realizar correções e ajustes necessários, bem como para […]
MDS tem agenda direcionada à assistência de pessoas em situação de rua e com dependência química
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, teve reunião na última quinta-feira (17.08), voltada às pessoas em situação de rua e com dependência química. O encontro com o presidente e fundador do Instituto Barba na Rua, Rogério Soares, teve o objetivo de propor políticas públicas de assistência social […]
DECRETO Nº 11.637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
O Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: V- acampamento – conjunto de famílias em situação de vulnerabilidade social, habitantes deuma mesma localidade, que demandem ações do Incra para sua inclusão no PNRA, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na condição de […]
Governo Federal vai levar internet banda larga a áreas mais pobres de quase mil municípios
Em uma época em que as tecnologias digitais são preponderantes para o desenvolvimento socioeconômico, a falta de conectividade nas regiões mais pobres também é um fator de exclusão. Um projeto elaborado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações e da Agricultura e Pecuária busca levar internet banda larga […]
Políticas sociais para as mulheres são tema de conversa entre agricultoras e secretárias do MDS
Gleice Márcia, 28 anos, percorreu 1.100 km de ônibus para chegar a Brasília. Agricultora familiar de Almenara, Minas Gerais, ela é uma das milhares de trabalhadoras do campo e da floresta que estão na capital federal para a Marcha das Margaridas. Beneficiária do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ela recitou um poema ressaltando a […]
CNAS: prorrogação de pazo para eleição da sociedade civil
Eleição da Sociedade Civil para vaga de terceiro suplente do segmento dos usuários no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Prorrogadas as inscrições até o dia 21 de agosto de 2023. O/a Conselheiro/a eleito terá o seu mandato até junho de 2024. Para inscrever-se o interessado deve preencher o formulário de sua categoria específica […]