Notí­cias gerais

Comissão aprova inclusão como dependente no IR de pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que permite que o contribuinte inclua no Imposto de Renda (IR), como dependente, pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada (PL 5803/16). Atualmente, a legislação (Lei 9.250/95) restringe, para fins de imposto de renda, a condição de dependente à […]

Notí­cias gerais

Novo portal de certificação de entidades beneficentes é lançado

O novo portal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação) entra no ar a partir desta segunda-feira (9), informa o Ministério da Educação (MEC). Com a reformulação, o site traz informações mais claras e transparentes sobre o processo de obtenção do certificado, além de divulgar as bolsas de estudo oferecidas pelas […]

Notí­cias gerais

Pesquisas para qualificar políticas públicas precisam ser fortalecidas, diz Ministro

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre (RS), o fortalecimento de pesquisas que forneçam subsídios ao poder público para a execução de programas como o Criança Feliz. Foi durante evento realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em apoio ao Hospital São Lucas, que […]

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Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social abre segunda turma

A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promove por meio da Diretoria de Estado da Assistência Social (DIAS) o Curso Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – Turma 02, na modalidade a distância, por meio da Plataforma Moodle da DEAP VIRTUAL. Nesta segunda turma, serão atendidos 614 profissionais do Sistema Único de […]