Notí­cias gerais

Trabalhadores promovem mobilização em defesa da Assistência Social

Trabalhadores da Assistência Social de Videira promovem nesta quarta-feira (18), a partir das 14h00, na Câmara de Vereadores de Videira, um ato de mobilização em defesa da Assistência Social. Segundo a psicóloga e representante da mobilização, Luana Barauna, o encontro tem como objetivo mobilizar e orientar a população e principalmente os usuários, sobre a proposta […]

Notí­cias gerais

Comissão aprova inclusão como dependente no IR de pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que permite que o contribuinte inclua no Imposto de Renda (IR), como dependente, pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada (PL 5803/16). Atualmente, a legislação (Lei 9.250/95) restringe, para fins de imposto de renda, a condição de dependente à […]