Servidores da Assistência Social que compõe a Comissão Provisória do Fórum Estadual em Defesa do Suas realizou, na tarde da última segunda-feira (23.10), a segunda reunião para debater a proposta orçamentária do Governo Federal para a assistência social em 2018. O encontro ocorreu na Casa de Conselhos de Cuiabá. Durante a reunião, o secretário Adjunto […]
Notícias gerais
Câmara realiza videochat sobre revisão de medidas socioeducativas do ECA
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (26), às 11 horas, um videochat com o relator do Projeto de Lei 7197/02, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), deputado Aliel Machado (Rede-PR). O projeto tramita apensado a outras 52 propostas. Em 2014, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a apresentar um substitutivo que […]
Consulta Cidadão atinge a marca de um milhão de acessos
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já contabiliza mais de um milhão de visitas à ferramenta Consulta Cidadão, lançada em maio deste ano. O portal tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Consulta Cidadão permite que os beneficiários vejam um resumo […]
Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016, mostra relatório
O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos […]
Progredir: inscrições em cursos de qualificação são prorrogadas até 3 de novembro
Foram prorrogadas até 3 de novembro as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do Plano Progredir. Nesta etapa, serão ofertadas cerca de 870 mil vagas em mais de 50 cursos online do Pronatec Oferta Voluntária. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter mais […]
Campanha Natal sem Fome pretende arrecadar 500 toneladas de alimentos
Dez anos após sua última edição, a Campanha Natal sem Fome voltou este ano com o objetivo de arrecadar 500 toneladas de alimentos. O lançamento oficial foi no último domingo (22), no Aterro do Flamengo, no Rio, onde foi montada uma mesa de 1 quilômetro de extensão, coberta por diversos tipos de alimentos doados por […]
Inspeção encontra violações em unidades que acolhem dependentes químicos
Trinta comunidades terapêuticas de dez estados e do Distrito Federal passaram por uma inspeção nacional realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos da Presidência da República. Violações […]
MDS ministra oficina para instrutores do CapacitaSuas
No intuito de nivelar o conhecimento dos instrutores que ministrarão o terceiro curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) promove, hoje(19) e amanhã, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), a Oficina de Alinhamento do […]