Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado […]
No mês de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa, junho violeta, o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre as consequências sociais da pandemia, especialmente pelo aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Só no primeiro semestre de 2021, já foram mais de 33 mil […]
????O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. ????É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o […]
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
A lógica do financiamento e desfinanciamento segundo a Pesquisa do FONSEAS sobre orçamento e gestão financeira do SUAS no Brasil O Fınanciamento da Assistência Social, segundo a legislação vigente, ocorre por meio detransferências automáticas e regulares, na modalidade fundo a fundo, mediante gestão compartilhada, que envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e […]
Os presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Márcio Honaiser e Elias Oliveira, realizaram várias ações junto ao Ministério da Cidadania para garantir a presença de representantes das entidades na comissão organizadora da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Na […]
????No dia do/a trabalhador/a o FONSEAS parabeniza todos/as os/as profissionais e ocupações que integram o Sistema Único de Assistência Social e trabalham para a garantia dos direitos da população. Também reforçamos a necessidade de priorização dos mesmos no Plano Nacional de Vacinação. O trabalho social é uma das principais entregas da Assistência Social à […]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da […]