O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas participou da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS, realizada ontem (27), em ambiente virtual. As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou reunião nesta segunda-feira (26). Além dos assuntos gerais, debateu-se a pauta da reunião da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT-SUAS) que ocorrerá amanhã (27) pelo canal no Youtube da Rede Suas – SNAS. Confira as pautas discutidas pelo Fonseas […]
Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! […]
Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado […]
No mês de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa, junho violeta, o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre as consequências sociais da pandemia, especialmente pelo aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Só no primeiro semestre de 2021, já foram mais de 33 mil […]
????O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. ????É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o […]
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
A lógica do financiamento e desfinanciamento segundo a Pesquisa do FONSEAS sobre orçamento e gestão financeira do SUAS no Brasil O Fınanciamento da Assistência Social, segundo a legislação vigente, ocorre por meio detransferências automáticas e regulares, na modalidade fundo a fundo, mediante gestão compartilhada, que envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e […]