A medida reforça a importância da participação dos estados na construção de subsídios técnicos que fortaleçam a aprovação da PEC O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) deliberou pela mobilização dos estados para fortalecer a articulação junto às Secretarias Estaduais de Fazenda, com o objetivo de incentivar a elaboração de manifestações […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) tornou pública uma Nota de Posicionamento a respeito da minuta de resolução em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe diretrizes para assegurar direitos e cuidados em saúde mental a adolescentes e jovens no âmbito do sistema socioeducativo. No documento, o FONSEAS reconhece […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS, após ampla discussão sobre o atual cenário do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante a Reunião Descentralizada, realizada em Vitório ES, entre os dias 17 e 18 de novembro, e diante da oportunidade do acolhimento de propostas pela comissão de transição, […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas, entidade representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social, tem se manifestado sobre os cortes sistemáticos efetuados na assistência social e realizado ações em defesa de um orçamento público sustentável para viabilizar a proteção social […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas, composto por gestores estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, é reconhecido como instância de representação na Lei Orgânica de Assistência Social – Loas e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Enquanto fórum representativo, tem se posicionado publicamente […]
Após análise técnica da Portaria nº 1.235, de 28 de junho de 2022, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – PLANEVCA, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, após diálogo e participação dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único, vem, por meio desta manifestação, divulgar amplamente posicionamento conjunto sobre os riscos das alterações no Cadastro Único e denunciar a flagrante […]