Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado […]
????Dia da Liberdade de Imprensa O Fonseas reforça a importância da comunicação como direito humano e a liberdade da imprensa como base indispensável da democracia! ????Os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter a população informada sobre os fatos do dia a dia. Entretanto, com tantas informações disponíveis é importante checar […]
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
A lógica do financiamento e desfinanciamento segundo a Pesquisa do FONSEAS sobre orçamento e gestão financeira do SUAS no Brasil O Fınanciamento da Assistência Social, segundo a legislação vigente, ocorre por meio detransferências automáticas e regulares, na modalidade fundo a fundo, mediante gestão compartilhada, que envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social mobiliza deputados federais para aprovação, em caráter de urgência, do PL nº 4292/20, que dispõe sobre as Ações Emergenciais para o reforço do SUAS Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas tem realizado ações em defesa do Sistema Único de Assistência […]
A primeira Escola da Assistência Social do Brasil é no Mato Grosso do Sul, e é coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O Sistema Único de Assistência Social – Suas, um dos maiores sistemas de proteção social do Mundo, requer processos e estruturas que garantam a qualificação dos […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social, tem se posicionado nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social quanto as mudanças promovidas no Instituto de Seguro Social – INSS que possam dificultar o acesso da população ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e aos direitos previdenciários. Confira na íntegra o posicionamento […]
O parecer do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, foi entregue nesta terça-feira (27), sem dois pontos considerados prejudiciais à população mais pobre do país: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. As supressões, segundo Tasso, não farão […]