Beneficiários do Bolsa Família têm um mês para atualizar o cadastro e evitar a suspensão do programa

Brasília, 1º – Balanço parcial da atualização cadastral aponta que mais de 580 mil famílias estão correndo risco de terem os benefícios do Programa Bolsa Família bloqueados em novembro. Elas não renovaram suas informações junto à base de dados até agosto e têm apenas um mês para procurar o gestor municipal do programa. Endereço e renda dos beneficiários, escolas que os filhos estudam são exemplos de informações que precisam corresponder à realidade das famílias atendidas pelo programa. Surge daí a necessidade de o cadastro ser atualizado a cada dois anos. Em janeiro eram 1,1 milhão de famílias. Desde então, 584,4 mil já passaram pelo processo.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo de 31 de outubro para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de 17 de novembro. Em 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 975.601 famílias que não atualizaram seus dados. No ano passado, no entanto, 3,4 milhões de famílias estavam com cadastros sem atualizar há mais de dois anos. Essa ação é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007 e também funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00.

As famílias que não conseguirem renovar as informações no prazo determinado terão uma segunda chance até 31 de dezembro. Mesmo com o benefício bloqueado, elas podem procurar o gestor do programa para atualizar seus dados junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso a situação permaneça sem alterações, o benefício será cancelado em 2011.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS em parceria com os municípios. No início de cada ano, o Ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação de informações nos últimos dois anos. Essa relação é disponibilizada para os gestores na Central de Sistemas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento de benefícios.

Além das informações técnicas, o MDS apoia a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família com aporte financeiro mensal. Os municípios receberam R$ 24,1 milhões referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal de junho. Esses recursos, repassados às cidades que atenderam aos critérios do MDS, podem ser aplicados nessa atividade. Os municípios de Roraima, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso estão mais adiantados na revisão dos dados. Ao contrário do Distrito Federal, Paraíba e Maranhão (veja quadro abaixo).

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Roseli Garcia
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Ascom/MDS
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