A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A economista […]
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/ES) aprovou a resolução que garante recursos para a assistência social, no ano de 2017. A reunião do conselho aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Entre as medidas, está o repasse da verba em três parcelas ao longo do ano, com […]
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) reuniram nesta terça-feira (11) professores, técnicos, órgãos do Executivo estadual e alunos da universidade para debater estratégias e caminhos para promoção da segurança alimentar e nutricional em Alagoas. O I Seminário Estadual de Segurança Alimentar, promovido pela Seades, e […]
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes […]
Neste sábado (08), a Rede de Cidadania do Programa Governo Presente estará no bairro da Mustardinha, no Recife. Das 8h às 12h, a comunidade poderá contar com diversos serviços disponibilizados, gratuitamente, pelo Governo do Estado e outros parceiros públicos e privados. A Rede de Cidadania é coordenada pela Executiva de Articulação Social (Seart), comandada por Olívia […]
Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem se inscrever até 18 de novembro na terceira edição do curso online sobre Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o curso é oferecido pela Universidade Aberta do SUS e tem o objetivo de capacitar […]
O Governo do Espírito Santo pactuou com os municípios o repasse de verba para aplicação na política da Assistência Social para o ano de 2017, garantindo aos gestores municipais mais tempo para planejar a execução de serviços. Pela primeira vez, desde que foi criada a transferência de recursos financeiros “Fundo a Fundo”, foi possível passar […]