A implantação do Programa Criança Feliz foi aprovada nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Os conselheiros nacionais, estaduais, municipais e da sociedade civil detalharam, por meio de resolução, como o programa será operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de vínculos familiares.
A aprovação ocorreu durante a primeira Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS de 2016, realizada em Belém (PA). Órgão superior de deliberação colegiada vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o CNAS é responsável pela normatização de ações e regulamentação da prestação de serviços no campo da assistência social no país.
Conforme a secretária nacional de Assistência Social do MDSA, Carminha Brandt, a reunião foi importante para detalhar os pontos que ainda geravam dúvidas entre os conselheiros. “Foi um debate rico para aperfeiçoar o programa, que irá fortalecer o Suas”, afirmou. Para a secretária, o Criança Feliz amplia o serviço de proteção à família. “As visitas domiciliares inauguram uma nova estratégia de trabalho no sistema socioassistencial”, apontou.
Para o presidente do CNAS, Fábio Bruni, a decisão reflete discussões anteriores sobre o atendimento às gestantes e adolescentes grávidas e das crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família. “Com esse debate, a assistência social dá um passo a mais na integração de benefícios e de serviços, justamente para este público prioritário no Sistema Único de Assistência Social”, destacou.
A conselheira Norma Carvalho, que representa as entidades privadas no CNAS, também ressaltou a importância do debate sobre a primeira infância. “Trazer o Programa Criança Feliz para dentro do Suas nos permite ter condições reais de fazer um monitoramento mais adequado e os ajustes que forem pertinentes para fortalecer os Cras (Centros de Referências de Assistência Social) nos territórios”, completou.
Primeira infância – O Criança Feliz promoverá o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e também as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa coloca em prática o Marco Legal da Primeira Infância, que prevê uma série de iniciativas de atenção às crianças nos primeiros anos de vida.
Por meio de visitas domiciliares sistemáticas, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados para orientar os pais sobre a melhor forma de estimular seus filhos. O programa terá ainda ações integradas nas áreas de saúde, educação e cultura, entre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDSA
