A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza na próxima sexta-feira, 13 de julho, às 14 horas, a cerimônia de posse do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRJ, na Rua Moncorvo Filho, nº8, Centro.
Participarão da mesa de abertura o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret, a subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios da SEASDH, Andréa Sepúlveda; a superintendente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Graziela Rocha; a coordenadora Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido e a gerente do Projeto de Erradicação do Subregistrode Nascimento Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Básica da SEASDH, Tula Brasileiro.
“É com muita alegria que vemos nascer esse espaço democrático, composto pelo poder público e sociedade civil, voltado para o encontro, o debate e a formulação de políticas que visem exterminar do nosso estado essa mazela, que é a existência de pessoas sem Registro de Civil de Nascimento e Documentação Básica”, ressalta a subsecretária Andréa Sepúlveda.
Após a mesa de abertura haverá o debate ‘O Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica no Brasil: questões atuais e o papel dos comitês, seguido de depoimentos, posse dos representantes do Comitê e a leitura do conto ‘O Nascimento de um Cidadão’, de Moacyr Scliar, por Frederico Demarca.
O Comitê foi instituído pelo Decreto Estadual 43.067, resultante das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, estabelecidas pelo Governo Federal, que tem como protagonista a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ascom SEASDH
