Brasil: mobilizações alertam sobre violência contra o idoso neste mês de junho

O mês de junho é marcado com atividades em alusão ao 15 de junho, Dia Mundial Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 17.6 milhões de idosos – número maior que países sul americanos como Chile, Uruguai e Paraguai. Ao mesmo tempo em que a longevidade no País passa a ser uma realidade, as denúncias de violência aumentam.

No Disque 100, de janeiro a maio deste ano, houve um crescimento de mais de 200% de registros no módulo idosos, em relação ao mesmo período de 2011. Foram contabilizados 7.253 denúncias nos cinco meses iniciais de 2012 contra 2.342 no mesmo período do ano passado.
Os Estados que lideram o ranking sobre denúncias de violência contra pessoas com mais de 60 anos são: Rio de Janeiro (1.126 denúncias), São Paulo (1.083 denúncias), Bahia (826 denúncias) e Minas Gerais (629 denúncias).

As principais violações encontradas nas denúncias contra o idoso são negligência, violência psicológica e violência física, além de abuso financeiro e econômico. As pessoas mais próximas da vítima como filhos, cuidadores e netos são as que aparecem na maioria das suspeitas. Em relação ao gênero, as mulheres idosas são as mais agredidas.

Enfrentamento – O Senado Federal realizou na semana do dia 15, uma audiência pública para discutir a situação dos idosos brasileiros. Senadores e representantes da sociedade concordaram que mudanças nas leis podem contribuir para o combate à violência contra este público, mas o problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, porque muitas vezes os agressores são os próprios familiares.

A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) do Piauí promoveu, na sexta-feira (15), uma caminhada em Teresina para lembrar o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso.

A Sasc registra 10 atendimentos internos por dia, através do Centro de Referência e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Além disso, a secretaria é responsável por duas casas de permanência: a Vila do Ancião, na capital, e o Abrigo São José, localizado em Parnaíba. Esses centros abrigam idosos do Piauí, Ceará e Maranhão.

Na Paraíba, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) realiza durante todo o mês de junho ações com palestras e distribuição de material informativo nos 20 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas Pólos Regionais). O mesmo é feito nos grupos de idosos que se reúnem nos 16 Centros Sociais Urbanos do Estado (CSUs) e no Centro de Convivência do Idoso (CCI), todas instituições vinculadas a Sedh.

O ponto alto da mobilização foi uma grande caminhada na Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa, para chamar a atenção das pessoas sobre a problemática. Também foram realizadas passeatas com panfletagens em Campina Grande e Patos.

Encaminhamentos – Na tentativa de amenizar a problemática, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República realizou em maio a 1ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa e aprovou propostas como Criação dos Conselhos Municipais do Idoso em todos os municípios, sob a fiscalização do Ministério Público.

Outra propositura foi a implementação de Defensorias Públicas nos Estados e na União com o intuito de viabilizar a criação de órgãos especializados na proteção e defesa da pessoa idosa. Também foi proposto o compromisso do poder público e da sociedade na fiscalização dos serviços prestados aos idosos pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias de transporte público coletivo.

Quanto à violência contra os idosos foi deliberada a implantação e/ou ampliação de residências temporárias nos municípios, com financiamento público, para acolher idosos vitimas de violência familiar. O objetivo é proporcionar, também, a garantia de inserção das famílias com idosos em situação de maior vulnerabilidade e risco social no Cadastro Único para o acesso a benefícios assistenciais, como o Bolsa Família.

Ações – Em um artigo publicado no Boletim Informativo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) neste mês de junho, a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Margarete Cutrim, destaca algumas ações que o Governo Federal faz em prol dos idosos em parceria com os Estados e municípios.

Ela ressaltou que a Política de Assistência Social, regida pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas/93) e concretizada pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) assegura proteção às pessoas idosas, contando com cobertura nacional da proteção social básica, com 7.607 Cras (Centros de Referência de Assistência Social); garantia da proteção social especial, com 2.155 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), além de cobertura de 1.712.341 idosos, incluídos no Benefício de Proteção Continuada (BPC) e 393 mil Carteiras do Idoso emitidas.

Ainda segundo Margarete, o Censo Suas 2010, revela que 72% dos Creas oferecem atendimento especializado voltado para situações de violência (física, psicológica, negligência e abandono) contra idosos.

“Todos devem denunciar! Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos ampliou o serviço do Disque 100 para acolher denúncias de violência contra pessoas idosas. Trata-se de um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia é preservada”, destacou ela, ao finalizar o artigo.

 Tabela Disque 100 de 2011