A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos informou que 5.392 presos dos 14.166 em condições de estudo estão frequentando cursos de escolarização nos 31 estabelecimentos penais custodiados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) em todo o Paraná. São 38,06% dos apenados dos regimes fechado e semiaberto estudando e ampliando seu nível de escolarização. Um […]
O Projeto de Lei nº 3077/2008 , mais conhecido como PL SUAS pois transforma em lei o Sistema Único de Assistência Social, avança mais uma etapa rumo a sua promulgação. Na quarta-feira (10) o Projeto de Lei será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter consultivo. Caso seja aprovado, será enviado ao […]
Em ação do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (Ceesrad/MS), que termina nesta sexta-feira (27), em Porto Murtinho (MS), 400 indígenas estão sendo cadastrados para a emissão da primeira via do Registro Geral (RG). Em um primeiro momento os dados estão sendo coletados para a posterior […]
