Dando continuidade às ações do Observatório de Violações de Direitos da Criança e do Adolescente durante o carnaval, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), capacitou na quarta-feira (31), 30 profissionais contratados para atuar no Plantão Integrado, além de servidores das coordenações LGBT, Idosos, Deficientes, entre outras.
De acordo com a orientadora do CEDECA, Luciana Reis, o objetivo é evitar que, mesmo pessoas que estão atuando no Carnaval, sejam violadores de direitos. “Nós estamos aqui para garantir a proteção integral dessas crianças e adolescentes, por isso é muito importante compreendermos que toda denúncia é decorrente de uma suspeita e que essa suspeita precisa ser observada de maneira qualificada”, comentou a facilitadora, que ainda ressaltou a importância do alinhamento das informações para que cada profissional saiba abordar, notificar e encaminhar a solução do problema para o controle integral.
Para garantir os direitos infantojuvenis nos circuitos do carnaval, o Projeto “Adolescente Proteja!” atua na prevenção da violação de direitos contra crianças e adolescentes envolvendo o trabalho infantil, a exploração sexual, a assistência ao adolescente em situação de drogadição e no atendimento a adolescentes que possam ter cometido atos infracionais. “Seja qual for o ato infracional cometido pelo menor, ele deve ser atendido, acolhido e encaminhado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e, para isso, a SJDHDS, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, vem trabalhando em rede”, enfatizou o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da SJDHDS, Admar Fontes Júnior.
O Projeto conta ainda com a atuação de educadores sociais no circuito, nos postos especializados e nas Delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e com agentes de Redução de Danos, responsáveis pela abordagem, escuta humanizada e encaminhamento de adolescentes usuários de drogas para a rede de assistência social, numa perspetiva de atenção, cuidado e promoção da saúde durante a festa.
