Em reunião nesta terça-feira (12), em Brasília, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) discutiram a nova estrutura da pasta – que engloba as secretarias especiais de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte – e as ações conjuntas que devem ser desenvolvidas. Para Terra, […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto. Entre os principais objetivos da lei está […]
O Governo de Roraima é exemplo no desenvolvimento de ações sociais que mudam para melhor a vida do cidadão. O Crédito Social é um programa mantido com recursos próprios que atende 51 mil famílias em todo o Estado, com o repasse mensal de R$ 120. As famílias beneficiadas com o Crédito Social recebem atenção especial […]
