Com o objetivo de verificar o andamento do PL 3077, que consolida o SUAS no Brasil e divulgar a campanha “PL SUAS APROVE!” o FONSEAS articulou audiências com o presidente da Comissão de Finanças, Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS) e com o relator do projeto de lei 3077, Deputado Federal João Dado (PDT/SP).Em função de […]
Mês: junho 2010
PL SUAS APROVE!
Desde a IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2003, ganha força uma nova agenda política para efetivar direitos socioassistenciais na forma do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, modelo de gestão para todo território nacional, que integra os três entes federativos com o objetivo de consolidar o sistema descentralizado e […]
Municípios recebem prêmio em iniciativa inédita do Governo do Tocantins na Assistência Social
“Para nós é emocionante ver os prefeitos subindo ao palco para receber o prêmio. O Tocantins teve a iniciativa inédita para estimular os municípios na implantação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, o que representa o fortalecimento dessa política no Estado”, declarou Ana Lígia Gomes, assessora direta da Ministra do Desenvolvimento Social e […]
Reunião de integração entre o MDS e o FONSEAS
Entre os principais temas discutidos durante o evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no último dia 04/05, em Brasília, estão à revisão do Pacto de Aprimoramento da Gestão; uso de indicadores de desempenho, resultado e impacto nas políticas sociais; aprovação do PL/SUAS; regularidade no repasse dos índices de gestão […]
Secretária do Pará assume Presidência do FONSEAS
Eutália Barbosa Rodrigues, titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), assume a presidência do Fórum Nacional de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS). Ela é uma das articuladoras para a implantação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. A secretária assumiu no dia 29 de março, […]
O Protocolo de Gestão Integrada e a Proteção Social Básica do SUAS
Maria Antonieta Rocha dos Santos. A Assistência Social como política de proteção social não contributiva, constitui o Sistema de Seguridade Social brasileiro e está inscrita como direito social na Constituição de 1988. Desde então vem se buscando instituir um reordenamento político e institucional, marcado por desafios, entre os quais, o de instalar novos direitos socioassistencias, […]
Representantes do BNDES e MDS visitam cooperativas que integram o projeto de Inclusão Socioprodutiva
(Sedes) – Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participaram esta semana em Belém de uma visita técnica sobre o Projeto de Inclusão Sócioprodutiva, do Governo do Pará através da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes). Eles conheceram […]
A Política Nacional de Assistência Social perde hoje uma de suas grandes guerreiras: Neide Viana Castanha.
Assistente Social por formação e convicção elegeu uma paixão para dedicar sua força e empenho – a criança. Referência na mobilização nacional para aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, premiada por sua atuação nas diversas frentes de luta e serviços no campo de políticas sociais, esteve sempre empenhada nas lutas pelos direitos da […]