Beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar o calendário de pagamentos para 2017. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Só em dezembro deste ano, […]
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre […]
Os gestores de Assistência Social de 86 municípios alagoanos serão orientados, nesta quinta-feira (22), para o preenchimento do Termo de Aceite do Programa Crianças Feliz, do Ministério do Desenvolvimento social e Agrário (MDSA). Atividade está marcada para as 9h, na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Os municípios foram apontados […]
O município de Zé Doca foi contemplado, nesta terça-feira (20), pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com uma importantes equipamentos sociais que ajudarão a combater às desigualdades e contribuirão para o desenvolvimento social: o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social […]
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse nesta quarta-feira(21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]
O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, garantiu a pactuação do cofinanciamento para a Assistência Social, no valor de R$ 47.378.478,84, junto a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta terça-feira (20). Os serviços cofinanciados da Assistência Social são destinados a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco […]
Para auxiliar os futuros prefeitos municipais do Tocantins, em suas gestões, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) disponibiliza um boletim informativo que possibilita orientá-los e subsidiá-los no processo de transição, no tocante à execução dos programas sociais, projetos, benefícios e serviços obedecendo as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse processo […]
O Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência (NAPD), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), tem como uma de suas principais funções a disponibilização da Carteira do Passe Livre Intermunicipal, que garante o transporte gratuito para pessoas com deficiência ou portadores de patologia crônica, com renda familiar mensal de até três […]