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FONSEAS, CONGEMAS e CNAS reforçam mobilização no Senado e solicitam apoio dos parlamentares à aprovação da PEC 7/2026

A mobilização nacional seguirá com articulação permanente junto aos parlamentares e aos estados, reforçando a importância da aprovação da PEC nº 7/2026 O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) intensificaram a mobilização nacional […]

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FONSEAS convida Ministério da Fazenda para diálogo técnico sobre a PEC 7

O Fórum manifesta interesse em contribuir de forma técnica e cooperativa para a qualificação do debate público sobre o financiamento do SUAS O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) encaminhou convite institucional ao Ministério da Fazenda para a realização de uma reunião técnica com o ministro da Pasta ou, na impossibilidade […]

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Estados mobilizam Secretarias da Fazenda para fortalecer debate técnico sobre a PEC 7/2026

A medida reforça a importância da participação dos estados na construção de subsídios técnicos que fortaleçam a aprovação da PEC O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) deliberou pela mobilização dos estados para fortalecer a articulação junto às Secretarias Estaduais de Fazenda, com o objetivo de incentivar a elaboração de manifestações […]

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FONSEAS divulga a Carta de Vitória, documento final do Encontro Nacional de Secretários(as) de Assistência Social

O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) divulga oficialmente a Carta de Vitória, documento final aprovado em 28 de novembro de 2025, ao término do Encontro Nacional realizado em Vitória, Espírito Santo. O texto consolida o posicionamento conjunto dos gestores das 27 unidades federativas diante dos riscos crescentes ao Sistema Único […]

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CHAMADA ABERTA!

Vem aí a 7ª Edição da Revista Gestão Social do FONSEAS – 2025! O FONSEAS convida as Secretarias Estaduais de Assistência Social e o DF a submeterem artigos, relatos de experiência, ensaios, pesquisas e ações estaduais para compor esta edição histórica. Tema central: O protagonismo dos Estados nos 20 anos de consolidação do SUAS: diversidades, […]

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Informe 04 Cadastro Único | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Cadastro Único melhora a identificação de famílias indígenas imigrantes. Mudança permite que famílias indígenas pertencentes a povos de origem estrangeira sejam identificadas no Cadastro Único. A mudança permite que os municípios brasileiros identifiquem famílias indígenas imigrantes no momento de inserir os dados no Sistema. O Governo Federal atualizou o Sistema de Cadastro Único para identificação […]

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Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e Secretaria Nacional da Assistência Social – SNAS, realizaram transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e ao Distrito Federal, visando garantir recursos de […]

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Fonseas realiza sua primeira reunião de 2023 com pautas centrais para a defesa do SUAS

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas realizou reunião, nesta segunda-feira (06), e discutiu pautas centrais que fazem parte da agenda estratégica do Fórum, para fortalecer as ações em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.  O Orçamento para 2023 foi a pauta inicial, é importante pautar de modo […]