Dia Mundial do/a Trabalhador/ra!
“No dia do/a trabalhador/a Fonseas parabeniza todos e todas que estão no atendimento direto da população e nas funções de gestão, enfrentando o Covid19, para a garantia da proteção à população brasileira”
O papel da Assistência Social na proteção social para o conjunto dos trabalhadores tem sido amplamente discutida e ganha centralidade diante do cenário de combate à pandemia. Como politica essencial deve garantir segurança de renda, sobrevivência e acolhida.
Para o acesso à renda são aproximadamente 100 milhões de pessoas que precisam do acesso à esta política diante da situação de emergência, das necessárias medidas de isolamento e distanciamento social. A Assistência Social tem viabilizado benefícios eventuais diariamente para milhões de brasileiros. Do mesmo modo a segurança de acolhida para pessoas e famílias com direitos violados, especialmente pessoas em situação de rua, migrantes e pessoas idosas.
Os/As trabalhadores/as da Assistência Social estão na linha de frente, juntamente com profissionais de saúde, atendendo a população brasileira. É fundamental valorizar e garantir condições adequadas para o desenvolvimento de atividade no Covid-19 e pós pandemia.
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) tem atuado nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e junto ao legislativo, indicando a necessidade de garantir e ampliar recursos para a rápida estruturação e fortalecimento da rede de serviços e provisão de benefícios; equipamentos e segurança para os trabalhadores; expansão de serviços e cofinanciamento para ampliar a proteção especial; entre outras medidas que asseguram proteção social a quem precisar.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A pandemia do COVID-19 destacou a necessidade premente de programas nacionais fortes para proteger a segurança e a saúde de profissionais de saúde, profissionais médicos, encarregados das atividades de resposta a emergências e muitos outros trabalhadores que arriscam suas vidas por nós
— Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
Para garantir um retorno seguro ao trabalho e evitar futuras interrupções, a OIT recomenda:
????Mapear perigos e avaliar riscos de contágio em relação a todas as operações de trabalho e continuar avaliando-os após o retorno ao trabalho.
????Adotar medidas de controle de risco adaptadas a cada setor e as especificidades de cada local de trabalho e força de trabalho. Estes podem incluir:
• Reduzir interações físicas entre trabalhadoras e trabalhadores, contratados, clientes e visitantes e respeitar o distanciamento físico quando ocorrerem interações;
• Melhorar a ventilação no local de trabalho;
• Limpar regularmente as superfícies, garantindo que os locais de trabalho estejam limpos e higienizados, e fornecer instalações adequadas para lavagem das mãos e para higienização.
????Fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as trabalhadoras e os trabalhadores onde for necessário e sem qualquer custo.
????Estabelecer protocolos relacionados ao isolamento de pessoas que possam ter sido infectadas e rastrear outras pessoas com as quais elas possam ter estado em contato;
????Fornecer apoio à saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores.
????Fornecer treinamento, educação e material informativo sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo práticas de higiene adequadas e a implementação de controles no local de trabalho (incluindo equipamentos de proteção individual).
Neste contexto de pandemia, com impactos diversos, danos, incertezas, fica comprovada a necessidade de uma Estado Social, com políticas integradas e universais de proteção social. Certamente o grau de proteção social pela Assistência Social precisa ser revisto, ampliado, tendo em vista a rápida resposta em contextos de crise, e a necessidade de serviços e benefícios universalizados.
No dia do/a trabalhador/a Fonseas parabeniza todos e todas que estão no atendimento direto da população e nas funções de gestão, enfrentando o Covid19, para a garantia da proteção à população brasileira.
