A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinaram nesta quarta-feira (8) termo de compromisso que garante a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite), no estado. Suspenso desde 17 de maio, o programa atende a cerca de 2,2 mil produtores paraibanos, que fornecem aproximadamente 120 mil litros por mês, de acordo com informações do governo estadual.
No documento, Ricardo Coutinho assumiu o compromisso de fiscalizar com mais rigor as empresas que beneficiam o leite comprado por meio do programa e os pontos de distribuição. O governo paraibano também deverá realizar ações que aumentem a segurança na atualização e emissão de novas Declarações de Aptidão o Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP) aos produtores e aperfeiçoar os mecanismos de enquadramento dos beneficiários que recebem o leite adquirido pelo PAA. O prazo para cumprir todos oscompromissos assumidos é até dezembro.
A elaboração de um plano de providências foi exigida pelo MDS para voltar a realizar os repasses de recursos. “Agora temos segurança para retomar o programa em outro patamar de qualidade”, avalia a ministra Tereza Campello. O convênio com o estado existe desde 2009.
De acordo com o governo paraibano, o termo de compromisso é fruto de uma reestruturação do PAA Leite no estado. “Conseguimos costurar uma saída que, para nós, é fundamental”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.
