A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, chamada de PEC dos Gastos, segue agora para o Plenário do Senado, onde será votada […]
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estima que o nível de armazenamento nos reservatórios da Região Nordeste chegue a 7,5% no fim de novembro. No reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, a situação é mais grave e o nível deve chegar a 4%. Atualmente, o nível de armazenamento das represas na região […]
Estudos publicados na nova série sobre desenvolvimento na primeira infância da revista científica The Lancet estimam que 249 milhões de crianças correm um alto risco de comprometimento em seu desenvolvimento devido à situação de extrema pobreza e baixa estatura para a idade. Esse número corresponde a 43% das crianças menores de 5 anos em países de baixa […]
Maceió recebe de amanhã (9) até a sexta-feira (11) os conselheiros estaduais de Assistência Social do Brasil para o 36º Encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas), que acontece na Escola Fazendária, em Jacarecica. As atividades serão conduzidas pelos integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas (Ceas-AL), em parceria […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou nesta terça-feira (11) a relação das práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão das famílias de baixa renda nos programas […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que […]