Prestes a ser votada no Senado, a PEC 55, que prevê cortes radicais e congelamentos nos gastos primários, notadamente nos recursos destinados à Saúde, Educação e Assistência Social, norteou os debates na manhã da última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Nossa preocupação maior é porque essa PEC foca apenas no corte dos gastos primários […]
Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a 5ª edição do Governo Presente, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, pode gerar um aumento de até R$ 1.647.360,00 nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o município de Anadia. Segundo cruzamento de dados do […]
O governo considera prioritária a proposta que endurece a concessão de benefícios previdenciários e determina um mutirão de perícias médicas para fazer um pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez (PL 6427/16). Com as novas regras, o governo estima economizar R$ 8 bilhões por ano. As mudanças já chegaram a valer, por meio da […]
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu e justificou nesta segunda-feira (21) as medidas de ajuste fiscal que estão sendo tomadas pelo governo Michel Temer, em especial a PEC do Teto dos Gastos e a reforma da Previdência. Para ele, a saída para equilibrar as […]
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou no Diário Oficial da União portaria que reconhece situação de emergência em 21 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, […]
Em decorrência da situação de calamidade no município de Tubarão, em Santa Catarina, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) antecipará, a partir desse mês, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 920 idosos e pessoas com deficiência. Ambos residem na região, que foi atingida por fortes chuvas e vendavais. A decisão foi […]
Os membros do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) – vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e composto por diversos parceiros – realizaram na última semana, reunião de fechamento das atividades de 2016. Com a […]
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a coordenação estadual do Programa Bolsa Família em Alagoas ainda não foram comunicadas oficialmente sobre recomendação divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) para revisão, com visitas domiciliares, de 14 mil beneficiários do programa no Estado. De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família […]