O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, garantiu a pactuação do cofinanciamento para a Assistência Social, no valor de R$ 47.378.478,84, junto a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta terça-feira (20). Os serviços cofinanciados da Assistência Social são destinados a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco […]
Para auxiliar os futuros prefeitos municipais do Tocantins, em suas gestões, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) disponibiliza um boletim informativo que possibilita orientá-los e subsidiá-los no processo de transição, no tocante à execução dos programas sociais, projetos, benefícios e serviços obedecendo as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse processo […]
O Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência (NAPD), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), tem como uma de suas principais funções a disponibilização da Carteira do Passe Livre Intermunicipal, que garante o transporte gratuito para pessoas com deficiência ou portadores de patologia crônica, com renda familiar mensal de até três […]
A secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) concluiu a primeira fase do Programa Capacita Suas. Os números desta primeira fase do programa mostram um total de 813 municípios referenciados, sendo 535 capacitados e 278 que não concluíram os cursos por desistência de participantes ou por não se inscreverem. No curso de Gestão […]
As mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 que atingem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram vistas pelos secretários presentes, nesta quinta-feira (15), em reunião do Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) realizada em Fortaleza como como prejudiciais à população. Através de nota, o Fórum decidiu manifestar-se […]
A Seguridade Social está deficitária em R$ 243 bilhões no acumulado de 12 meses até outubro. Informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgadas nesta sexta-feira (16), mostram que a maior parte desse buraco é formado pelo rombo da previdência social. Esse balanço, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será divulgado trimestralmente. “Nós […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou nesta quinta-feira (15) os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Na cerimônia, em Brasília, foram premiadas quatro práticas bem-sucedidas e inovadoras na gestão do Cadastro Único e um entrevistador que se destacou na […]
O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, instância de articulação e representação dos governos estaduais, nas instâncias de pactuação e de deliberação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reunidos em reunião ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016 em Fortaleza, decidiu manifestar-se publicamente contrário às […]