A proposta de emenda constitucional que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, a chamada PEC do SUAS, foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. Por unanimidade, os deputados admitiram o parecer elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A notícia foi […]
Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”, tem início nesta terça-feira (5), em Brasília, a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. A abertura solene está marcada para às 19 horas, seguida com a conferência magna sobre o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Antes, porém, haverá uma série de atividades. […]
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria será relatada pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade. “Estamos propondo que a União aplique, […]
Visando ressaltar a metodologia do planejamento e realização da Visita Domiciliar e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) e questões institucionais do Programa Criança Felizes (PCF), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) promove a segunda etapa da capacitação para coordenadores e supervisores do Programa. O encontro acontece entre os dias 4 e […]
A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social conta com 1.410 delegados, 176 convidados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), 300 observadores e outros 260 participantes, entre conferencistas, expositores, relatoria e apoio técnico e operacional, o que totaliza 2.146 participantes. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”, o processo conferencial será aberto […]
No decorrer de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou uma série de ações para melhorar a gestão e o atendimento aos cidadãos. O compromisso com a qualidade do serviço prestado foi reafirmado, nesta quarta-feira (29), com a assinatura de duas portarias pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As normas instituem o Termo de […]
Durante os meses de agosto e setembro deste ano, 95% dos 13 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família acompanhados pelas redes municipal e estadual de ensino estavam com a frequência escolar em dia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o resultado é o segundo melhor percentual para o período desde 2007 e o melhor de 2017 até […]
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha disponibiliza a partir desta segunda-feira, 27 de novembro, prova para conclusão do curso de Gestão Social – “Cidadania Participativa, Controle Social ao alcance de Todos”. O exame estará disponível na plataforma online até o dia 04/12,através do site:http://bit.ly/2hSU7nv. Os alunos podem escolher a data do exame, cujo resultado será […]