Assistência Social é um dos direitos das pessoas com deficiências que diariamente acessam serviços socioassistenciais, programas, projetos e benefícios, além de equipamentos como Centros Dia, Centros de Convivência, Residências Inclusivas, Entidades de Atendimentos, visando sua proteção, a garantia de direitos, a participação e autonomia. A Lei nº 13.146, promulgada em 2015, define como pessoa com […]
Nesta terça-feira (17), o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou Reunião Ordinária e na quarta-feira (18) participou da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). As reuniões foram marcadas pelo debate das consequências da redução de recursos orçamentários e financeiros no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A reunião do Fonseas […]
Nesta quinta-feira (12), a Subcomissão Permanente da Assistência Social (CSSF) da Câmara Federal promoveu audiência pública para debater a política de assistência social no Brasil. A reunião atendeu ao Requerimento nº 147, da Subcomissão, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa. Os trabalhos foram abertos pelo presidente […]
Foi realizado nesta terça-feira (10/09), o 1º Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste. O evento promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Assistência Social (Fonseas) discutiu o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as novas possibilidades de investimentos na área. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Fonseas da […]
Desde setembro de 2015, edifícios públicos e privados, monumentos e pontos turísticos de várias cidades brasileiras, recebem uma iluminação especial, com a cor amarela. Trata-se da campanha mundial de combate ao suicídio, o “Setembro Amarelo”. Nesses trinta dias, outras ações também são realizadas, como caminhadas, passeios ciclísticos, palestras, distribuição de folhetos e atendimentos em locais […]
Confira AQUI o Informe Fonseas: Agosto de 2019.
O Ministério da Cidadania recebe até o dia 31 de agosto as sugestões para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência que são recebidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Só em 2018, cerca de 155 mil foram atendidas em todo o País por meio do Sistema […]
O parecer do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, foi entregue nesta terça-feira (27), sem dois pontos considerados prejudiciais à população mais pobre do país: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. As supressões, segundo Tasso, não farão […]